CRTIC Santarém

A Direção-Geral da Educação (DGE) tem em curso a iniciativa denominada Webinar. Caracteriza-se pela realização de conferências em linha dirigidas à comunidade escolar, cobrindo diversas temáticas relacionadas com a sua missão.

As sessões Webinar têm agora uma periodicidade semanal, todas as quartas-feiras, pelas 15:00 horas, com uma duração máxima de 40 minutos e com a possibilidade de os espectadores posteriormente colocarem questões via e-mail (webinar@dge.mec.pt) sendo depois respondidas e disponibilizadas no sítio do webinar correspondente.

Despacho n.º 5128 de 16 de abril de 2013 - Aprova e publica as normas reguladoras da execução do Despacho n.º 3128/2013, dos Secretários de Estado do Emprego, Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Básico e Secundário e da Solidariedade e da Segurança Social, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 27 de fevereiro de 2013, nomeadamente a definição de procedimentos das entidades prescritoras e financiadoras de Produtos de Apoio, após audição prévia do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), da Direção -Geral da Saúde (DGS), e do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.).

Despacho n.º 3128 de 27 de fevereiro de 2013 - define os montantes do financiamento dos produtos de apoio para 2013.

Despacho n.º 6133 de 10 de Maio de 2012. Definição de procedimentos das entidades prescritoras e financiadorasde Produtos de Apoio (Ajudas Técnicas), após audição prévia, da Direção-Geral da Saúde (DGS), do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.) e do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), conforme artigo 14.º -A, n.º 2, aditado, pelo Decreto -Lei n.º 42/2011, de 23 de março, ao Decreto -Lei n.º 93/2009, de 16 de abril.

Despacho n.º 3520 de 9 de março de 2012. Afeta ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2012, a verba global de (euro) 8.301.820,00 comparticipada pelo Ministério da Economia e do Emprego, pelo Ministério da Saúde, e pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social.

Despacho n.º 894 de 23 de janeiro de 2012. Normas reguladoras e definição de procedimentos das entidades prescritoras e financiadoras de ajudas técnicas/produtos de apoio, para o ano de 2011.

Decreto-Lei n.º 93 de 2009, de 16 de Abril. O presente decreto-lei visa criar o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio, adiante designado por SAPA.